Direito

Titulação

Mestrado

CAPES

Conceito 5

Turno

Matutino | Vespertino

Duração

4 Semestres

investimento

24x R$ 2.768,87**

Corpo Docente

Profissionais de excelência

Vídeo

Conheça o programa

programa

Informações

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-DIR) da Universidade Católica de Brasília (UCB), a melhor universidade particular do Centro-Oeste, foi criado, em 2000, para dar vazão à crescente produção acadêmica dos docentes e discentes da instituição. Desde então, seu objetivo tem sido oferecer formação acadêmica de excelência a profissionais capazes de se posicionar, com agilidade e visão transdisciplinar, frente a um mundo integrado.

Atualmente, o corpo docente do Programa é composto por professores doutores, todos com sólida formação intelectual e experiência internacional, habilitados a conduzir reflexões sobre o tratamento de questões jurídicas, políticas e econômicas mundiais. Devido a sua visão transdisciplinar do Direito, o PPG-DIR conta com professores de outras Ciências Sociais Aplicadas, em especial, da Economia e das Relações Internacionais. E, em função dessa abordagem e da amplitude de sua área de concentração, o Programa incentiva a entrada de alunos de outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas em seus quadros, especialmente das áreas de Economia, Relações Internacionais, Contabilidade e Administração.

O Programa, com duração esperada de 24 meses, é conduzido inteiramente no Câmpus Taguatinga, embora possa se valer de disciplinas ofertadas noutras unidades da Instituição, e oferece oportunidade única aos mestrandos que queiram se aprofundar em temas de Direito, tanto por meio de abordagens jurídicas tradicionais quanto por meio de abordagens inovadoras inter e transdisciplinares.

DECLEN

DECLEN – Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network (Rede de Descolonização e Comparação de Experiências Jurídicas)

No ano de 2020, com início da pandemia e o distanciamento físico entre pesquisadores, professores e alunos, professores da UCB organizaram diversos webinars com investigadores nacionais e internacionais no campo dos direitos humanos, direito comparado, direito constitucional e teoria do direito. Dentre os temas abordados, a temática da descolonização do direito se apresentou vanguardista, recorrente, original e com possibilidades de unir estudos desenvolvidos, em grande parte isolados, no país e no exterior.

Então, no ano de 2022, com a experiência destes encontros, aprofundamento das ideias abordadas e o estreitamento de vínculos regionais e internacionais, a DECLEN surge como uma Rede de Pesquisas entre Grupos de Pesquisas da UCB (DCB – Descolonização do Direito Brasileiro), UFPR (Grupo de Estudos Pós-Coloniais), USP-Prolam e UERJ, assim como a participação de diversos pesquisadores nacionais, estrangeiros, alunos de pós-graduação e graduação. Seu objetivo primordial é unir pesquisadores por meio de discussões, produção de textos e pesquisa a respeito de três grandes temas da teoria do direito atual: (i) descolonização jurídica; (ii) constitucionalismo brasileiro descolonial; e (iii) comparativismo jurídico descolonial.

Clique aqui para saber mais sobre a Rede de Pesquisa e os membros que a compõe.

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Área de Concentração: Direito, Justiça, Instituições e Desenvolvimento

Linhas de pesquisa

Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento

Que tem por objeto de estudo a concretização das políticas de Estado e a promoção do desenvolvimento econômico e social, com base na perspectiva da arrecadação dos tributos, com destaque para a questão regulatória (extrafiscalidade), as inter-relações com os setores organizados da sociedade e a interconectividade com o ambiente internacional, por um lado e, por outro, a gestão dos recursos públicos de forma equitativa e economicamente eficiente.

Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento

Que tem por objeto de estudo o Direito nas suas próprias dimensões, o Direito sob a ótica da análise econômica e comportamental, incluindo Direito Financeiro, Responsabilidade Fiscal e Eficiência da Gestão Pública e Terceiro Setor, bem como questões atinentes à proteção do futuro, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, ciências, tecnologias e sustentabilidade.

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Revistas

REVISTA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – RVMD (ISSN: 1980-8860):

É uma publicação semestral, inteiramente eletrônica, cujo escopo se insere na Área de Concentração do PPG-DIR, alargando-se também para outras áreas do Direito, sejam do Direito Público ou Privado, ou mesmo de outras ciências sociais, no seu sentido interdisciplinar. As submissões, em fluxo contínuo, são feitas diretamente pelo portal eletrônico.

Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a RVMD está qualificada como Qualis B1.

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REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO – RDIET (ISSN: 1980-1955; e-ISSN: 2318-8529):

‍É publicada semestralmente, passou a ser inteiramente eletrônica a partir de 2013, tem como escopo temas relacionados às Linhas de Pesquisa 1 e 2 do PPG-DIR. Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a RDIET está qualificada como Qualis B1.

A revista tem acesso gratuito pelo portal eletrônico, onde também são feitas as submissões, recebidas e processadas em fluxo contínuo. São aceitas submissões em em português, inglês, espanhol, italiano, alemão e francês.

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ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW – EALR (ISSN: 2178-0587):

É uma publicação semestral, inteiramente eletrônica, que explora aspectos inusitados de questões jurídico-políticas, com emprego de tradicionais ferramentas econômicas, além de disciplinas mais recentes como economia comportamental ou mesmo de outras áreas como a sociologia e a biologia evolucionária. A revista aceita publicações em inglês, espanhol e português, e é a mais importante publicação latino-americana especializada em Análise Econômica do Direito, além de ser o veículo oficial de publicação da Associação Brasileira de Direito & Economia – ABDE.

Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a EALR está qualificada como Qualis A2.

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REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR (REPATS) (ISSN: 2359-5299):

‍É vinculada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e integrada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – NEPATS, é uma publicação virtual, semestral, interdisciplinar e tem como escopo divulgar pesquisas no Terceiro Setor, inserindo-se na linha de concentração do Programa (Direito, Instituições e Desenvolvimento) e em suas linhas de pesquisa que, também, englobam: Sociedade, Terceiro Setor e Instituições. Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a EALR está qualificada como Qualis B1.

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Obs.: As submissões são feitas diretamente pelo portal eletrônico de cada Revista.

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Mensalidade Bruta: 24 x R$ 5.034,32*

Mensalidade com Desconto Comercial: 24 x R$ 2.768,87*

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*Valores referentes ao ano de 2025.

**Consulte condições com a equipe comercial.

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Confira a matriz do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UCB.

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Diferenciais

do Programa

Carreira

A titulação garante aos discentes uma maior gratificação na remuneração e melhor colocação profissional.

Linhas de Pesquisa

Cada programa possui linhas de pesquisas relevantes em torno das área de conhecimento a qual se dedicar a investigar e analisar.

Orientação e acompanhamento

Realizado por professores com produção acadêmica e científica nos mais respeitados periódicos nacionais e internacionais.

Infraestrutura

Acesso a uma infraestrutura completa: laboratórios, biblioteca, sala de estudos, estacionamento e toda estrutura da Católica.

Corpo Docente

Formado por professores, mestres e doutores, altamente qualificados com experiência em pesquisa e docência.

Qualidade Reconhecida

Programas de mestrado e doutorado com excelência reconhecida pelo Capes/MEC.

Nossa

Infraestrutura

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FAQ's

Dúvidas Frequentes

Como funcionam os programas?

Mestrado: É um curso de pós-graduação stricto sensu, cujo objetivo é aprofundar a formação obtida na graduação, concedendo grau acadêmico. O curso tem duração mínima de um ano e, além do preparo da dissertação ou trabalho final, o candidato deve estudar certo número de matérias relativas à sua área de concentração, bem como submeter-se a exames parciais e gerais.

Doutorado: É um curso de pós-graduação stricto sensu que certifica a capacidade de uma pessoa para desenvolver pesquisas em uma determinada área da ciência. Os cursos devem ter a duração mínima de dois anos e, além do preparo da tese ou trabalho final, o candidato deverá estudar certo número de matérias relativas à sua área de concentração, bem como submeter-se a exames parciais e gerais.

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Qual a diferença entre pós-graduação lato sensu e stricto sensu?

As pós-graduações lato sensu compreendem programas de Especialização e incluem os cursos designados como MBA (Master Business Administration). Têm duração mínima de 360 horas. São abertos a candidatos diplomados em cursos superiores e que atendam às exigências das instituições de ensino. As pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado. São abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação. Ao final do curso o aluno obterá grau acadêmico e diploma.

Como funcionam os investimentos?

Para os alunos regulares, são cobradas parcelas fixas, com ajuste anual. Já os alunos especiais, que cursam disciplinas avulsas, pagam mensalidades fixadas semestralmente em edital próprio. A UCB conta com políticas de benefícios que são atualizadas a cada semestre. Consulte os descontos vigentes na página do curso pretendido.

Como sanar minhas dúvidas sobre os programas?

Dúvidas diversas podem ser esclarecidas na Coordenação Geral do Stricto Sensu, pelos telefones (61) 3356-9617 e 3356-9016 ou pelo e-mail planejamentopos@ucb.br.

Todos os professores estão confirmados?

A relação de professores pode variar em cada ciclo acadêmico. Para saber mais sobre o corpo docente, consulte as informações no site ou entre em contato com a Coordenação Geral do Stricto Sensu, pelos telefones (61) 3356-9617 e 3356-9016 ou pelo e-mail planejamentopos@ucb.br.

Vídeo

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